Nele aparecia que 60% das vítimas eram menores de 14 anos. Em virtude disso, o Governo Federal anunciou o retorno da Educação Sexual ao Programa Saúde nas Escolas.
A disciplina havia sido retirada da iniciativa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser celebrada. Silenciar não ajuda, e, talvez, a única rede de proteção que uma criança possua seja a escola.
Entre os ganhos de discutir esse tema nas salas de aula, está a capacidade dos professores conseguirem identificar sinais de abuso nas crianças e o aprendizado dos pequenos, que, ao saberem nomear os órgãos genitais corretamente, conseguirão falar com mais clareza sobre abusos e constrangimentos que tenham sofrido.
Quanto ao contato com a vida sexual, preocupação recorrente de quem critica a decisão, o mais sensato é que esse conteúdo seja abordado com os jovens no Ensino Médio. Entre os assuntos a serem tratados, o uso de preservativo, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis.
A educação sexual tem o objetivo de levar informação para crianças, jovens e adolescentes, sem mitos, tabus ou preconceitos, principalmente com o intuito de combater a violência sexual, e prevenir doenças.
Saúde na Escola
A retomada da educação sexual nas escolas é parte do pacote de iniciativas que constam na ampliação do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, que recebeu investimento de R$ 90,3 milhões. O valor é destinado aos municípios que fazem parte dele – 99% das cidades brasileiras, conforme a pasta. A ideia é que 25 milhões de estudantes sejam beneficiados.
O governo prevê ainda um adicional de R$ 1 mil para escolas e creches públicas ou conveniadas, por cada grupo de 1 a 800 estudantes que estejam cumprindo medida socioeducativa, de áreas rurais ou que tenham ao menos 50% dos alunos inseridos no Bolsa Família. Outra novidade do programa é a inclusão da saúde mental entre os temas trabalhados.
O PSE também prevê o contato de alunos com prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, além da promoção da alimentação saudável e da atividade física, e prevenção de obesidade -- temas estes que têm sido trabalhados nos últimos anos.
Texto de: Adele Robichez, trainee - Redação Terra.
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